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O Governo do Paraná divulgou nesta quarta-feira (15) o resultado da análise dos recursos impetrados pelos consórcios participantes no processo de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de Recuperação da Orla de Matinhos, no Litoral. Foi considerado vencedor o Consórcio Sambaqui. A decisão foi divulgada no Diário Oficial, atendendo a legislação estadual e federal.

Os recursos foram impetrados pelos Consórcios Sambaqui e Nova Matinhos, ambos habilitados no processo de licitação. A análise considerou os projetos, planilha orçamentária de referência, cronograma, especificações, memoriais descritivos, demais elementos técnicos instrutores e anexos da Concorrência Pública nº 02/2021. A licitação seguiu o critério de menor preço.

Os trâmites do processo são executados pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

A próxima etapa, que deve acontecer nos próximos dias, é a publicação da homologação do resultado pelo IAT e a divulgação da data de início das obras. O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora da licitação, será de 32 meses a partir da ordem de serviço. 

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LICITAÇÃO – Os envelopes da fase de habilitação das empresas/consórcios que disputaram a licitação da obra de Recuperação da Orla de Matinhos foram abertos em outubro deste ano pelo órgão ambiental estadual, com transmissão pelo YouTube. Ao todo, 62 empresas manifestaram interesse no processo de licitação.

OBRAS – As obras de Recuperação da Orla de Matinhos preveem intervenções de mais de R$ 500 milhões em duas etapas – sendo essa primeira fechada em R$ 314.989.549,90. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município de Matinhos.

A empresa vencedora deverá realizar serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.

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Nos primeiros 6,3 quilômetros, da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.