Consulta Pública - Parque Estadual do Guartelá 08/10/2021 - 15:14

 

O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO (SEDEST), por meio do INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), no uso de suas atribuições, torna público a abertura de CONSULTA PÚBLICA com vistas a colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para a seleção de PROPOSTA ECONÔMICA mais vantajosa, para a CONCESSÃO DE USO de área do PARQUE ESTADUAL DO GUARTELÁ.

O Projeto do PARQUE ESTADUAL DO GUARTELÁ foi incluído no PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ (PAR) na 7º Reunião Ordinária do CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ (CPAR), nos termos da Resolução CPAR nº 10, de 13 de agosto de 2021 e aprovado na 8º Reunião Ordinária, nos termos da Resolução CPAR nº 11, de 01 de outubro de 2021.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 25/10/2021, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico concessao.guartela@sedest.pr.gov.br.

As contribuições serão devidamente disponibilizadas no portal, objetivando a transparência e lisura do processo licitatório.

1)  Apresentação

2) Minuta de Edital :

Anexo l ;

Anexo ll ;

Anexo lll ;

Anexo lV ;

Anexo V ;

Anexo Vl .

3) Estudos de Viabilidade:

Caderno l ;

Caderno ll ;

Caderno lll ;

4) Plano de Manejo:

Capa ;

Rosto ;

Sumário ;

Apresentação ;

Metodologia ;

Requisitos ;

Informações Gerais do Parque ;

Informações Específicas do Parque ;

Informações Específicas do Parque (continuação) ;

Informações Específicas do Parque (continuação) ;

Análise da Unidade de Conservação ;

Situação Atual da Unidade de Conservação ;

Programas de Manejo ;

Zoneamento ;

Implementação do Plano de Manejo ;

Bibliografia ;

Anexo l ;

Anexo ll;

Anexo lll ;

Anexo lV ;

Anexo V ;

Anexo Vl ;

Anexo Vll ;

Anexo Vlll ; 

Anexo lX .

5) Atas CPAR:

7ª Reunião Ordinária ;

Resolução nº 10/2021 ;

8ª Reunião Ordinária ;

Resolução nº 11/2021 .

6)  Conselho Consultivo

7) Lei Autorizativa

8) Aviso de Consulta Pública

9) Aviso de Audiência Pública