Entre 2019 e 2021, houve um crescimento de 27,5% de empresas registradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) no Paraná, o que fez com que o Estado passasse de 6 mil para 8 mil empresas registradas no setor. De acordo com dados consolidados do IBGE, o turismo cresceu 33,8% no Paraná entre janeiro e setembro de 2022.

E de olho na cadeia produtiva que o turismo proporciona, o governo do Estado sancionou a lei estadual que autoriza o Governo a instituir o Serviço Social Autônomo Viaje Paraná. O novo órgão será responsável pela elaboração de políticas públicas de turismo para o Estado, assim como a formulação, implementação e execução de ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos paranaenses no Brasil e no Exterior.

Conforme estabelecido na lei, o Governo do Estado regulamentará o funcionamento do Viaje Paraná em até um ano por meio da formulação de um estatuto próprio. A sua estrutura organizacional será composta por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. O contratação dos funcionários ocorrerá dentro do regime celetista, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), com Plano de Cargos e Salários.

O contrato com o Estado será de gestão, a ser assinado em até 180 dias. Os recursos orçamentários do órgão serão provenientes da prestação de seus serviços; aporte de recursos municipais, estaduais e federais de qualquer natureza; acordos, convênios, ajustes ou contratos celebrados com pessoas de direito público ou privado; entre outros.

Ministério
O Ministério do Turismo também planeja medidas para incrementar a atividade. A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, disse ontem, em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que buscará a recomposição orçamentária da pasta, reduzida, segundo ela, em mais de 70%. Para incentivar o turismo no Brasil, citou, entre os objetivos de algumas políticas a serem adotadas, a redução do preço “exorbitante” das passagens aéreas.

“Um ponto de atenção para nossa gestão é a recomposição orçamentária. Nosso grupo de transição se surpreendeu com o orçamento anual para 2023, previsto em R$ 19 milhões. Uma redução de impressionantes 74%. Vamos trabalhar para mudar essa realidade, contando com o apoio dos parlamentares para essa missão”, disse a ministra.

Ela lembrou que o segmento envolve mais de 50 atividades econômicas que, até a pandemia, representavam cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional [a soma de todas as riquezas produzidas no país]. “Este é um percentual impossível de ignorar e que pode e deve ser ainda maior, alcançando a estatura de todo o potencial brasileiro, um país que é o único do mundo a ostentar seis biomas”, acrescentou.

“Um outro aspecto [que deveremos desenvolver] para fortalecimento do turismo é resolver com urgência o problema do valor exorbitante das passagens aéreas, o que dificulta o incentivo ao turismo. Vamos trabalhar [com] os demais ministérios para solucionar essa questão”, frisou.

Créditos: Portal Bem Paraná